POLÍTICA DE DIVIDENDOS E RECOMPRA DE AÇÕES

As recompras de ações servem como uma forma alternativa de distribuir recursos aos acionistas ao invés de dividendos. A maioria dos estudos concorda que as recompras de ações ocorrem em sincronia com os ciclos econômicos enquanto que os dividendos aumentam regularmente com o tempo. Segundo Jagannathan et al. (2000), os dividendos são pagos por empresas com fluxos de caixa operacionais permanentes mais altos, ao passo que as recompras de ações são usadas por empresas com fluxos de caixa não operacionais temporários mais altos. As empresas que recompram também têm fluxos de caixa mais voláteis

Há, portanto, alguma flexibilidade financeira para a escolha entre dividendos e recompras de ações. Entretanto, este não parece o caso do mercado acionário brasileiro.

No Brasil, os programas de recompra de ações estão se tornando mais comuns. Entre 1995 e 1999, o número de anúncios de programas de recompra no mercado aberto por empresas brasileiras aumentou 391% de 11 para 54, e seu valor anunciado aumentou 1437% de R$ 52,3 bilhões para R$ 803,3 bilhões. Os dividendos subiram um pouco menos no mesmo período. A média de rentabilidade de dividendos para empresas não financeiras registradas na Bolsa de São Paulo diminuiu de 3,51% em 1995 para 2,46% no primeiro semestre de 1999.

Moreira e Procianoy (2000) confirmam que a hipótese de substituição dos dividendos no caso brasileiro reflete a tributação diferenciada, onde os ganhos de capital são tributados e os dividendos estão isentos de tributação desde 1989 (Lei 7713 de 22/12/88 combinada com Lei 8383 de 30/12/91). Isto representa uma situação inversa dos estudos em paises anglo-saxões. Haveria assim, um incentivo fiscal para a recompra, principalmente como substituto para dividendos extraordinários (Copeland e Weston, 1992). Moreira e Procianoy (2000) examinaram os anúncios de recompra de ações na BOVESPA no período de Maio 1997 a Outubro 1998 e verificaram seu efeito sobre o preço das ações.

FINANÇAS – FINANÇAS CORPORATIVAS NO BRASIL Ricardo Pereira Câmara Leal – Richard Saito